Processo 242373/13
Assunto APOSENTADORIA DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/04/2013 11:23
Autuado em 22/04/2013 11:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 292/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2013 Decisão Definitiva Monocrática   292/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2013 Acórdão   1773/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HERMAS EURIDES BRANDÃO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 10:17 AR do oficio OPD - 1148/13 - GP
05/07/2013 09:24 AR do oficio OPD - 1148/13 - GP
03/07/2013 10:13 Petição de outra natureza
14/05/2013 16:26 Petição de outra natureza
09/05/2013 09:15 AR do oficio OPD - 880 /13 - GP
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 317/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2013 720 Decisão Definitiva Monocrática nº 292/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 3369/2013
13/06/2013 659 Portaria nº 660/2013
12/06/2013 658 Acórdão nº 1773/2013
29/05/2013 650 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 06/06/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 1541/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9023/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 13:33 DP  
18/09/2013 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4051/2013 -
03/09/2013 15:12 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2013 -
03/09/2013 15:12 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 292/2013 -
27/08/2013 14:41 SMPjTC Parecer nº 13632/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Conselheiro do Tribunal de Contas. Requisitos legais demonstrados. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
27/08/2013 14:11 DIJUR  
27/08/2013 10:33 DP  
22/08/2013 17:20 GP Despacho Processual Diverso nº 3369/2013 -
21/08/2013 17:03 DICAP Parecer nº 18041/2013 - Aposentadoria por tempo de serviço com proventos integrais. Artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com a redação original, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Preenchimento dos requisitos. Legalidade e registro. Ao Gabin
18/06/2013 17:32 DGP  
17/06/2013 16:02 DP Informação nº 11490/2013 -
12/06/2013 09:54 GP Certidão de Publicação DETC nº 276/2013 -
12/06/2013 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1146/2013 -
12/06/2013 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1147/2013 -
12/06/2013 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1148/2013 -
07/06/2013 08:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 370/2013 -
20/05/2013 12:21 GCFAMG  
17/05/2013 16:01 SMPjTC Parecer nº 6614/2013 - deferimento Aposentadoria voluntária. Conselheiro do Tribunal de Contas. Art. 40 da Constituição, em redação original. Preenchimento dos requisitos legais. Cálculos adequadamente efetuados. Deferimento.
17/05/2013 10:26 DGP Informação nº 193/2013 -
16/05/2013 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 916/2013 -
15/05/2013 18:17 GP  
15/05/2013 10:34 DICAP Parecer nº 10160/2013 - PELO PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 305-A DO REGIMENTO INTERNO. APOSENTADORIA DE MEMBRO DO TRIBUNAL. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
15/05/2013 10:17 GCFAMG  
02/05/2013 05:18 DGP  
26/04/2013 16:56 DP Informação nº 7550/2013 -
25/04/2013 14:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
25/04/2013 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 880/2013 -
24/04/2013 15:26 DICAP Parecer nº 8683/2013 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO ORIGINAL). PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A PRESIDÊNCIA.
24/04/2013 13:10 DIJUR  
22/04/2013 13:49 DGP Instrução nº 107/2013 -
22/04/2013 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9023/2013 -

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